O banimento de contas empresariais pelas big techs
CDC, Marco Civil e eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõem limites ao poder das plataformas
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Empresa vai indenizar trabalhadora por presença forçada em exame de gravidez
O acompanhamento de exames médicos invasivos por uma empresa sem a permissão do empregado viola direitos fundamentais de intimidade e dignidade. A interferência do empregador em exames laboratoriais de terceiros, sob suspeita infundada de fraude quanto à gestação, configura dano
Dicas
Direitos fundamentais em xeque: quando o poder corporativo silencia cidadãos
A erosão das liberdades civis não acontece de uma vez — ela avança passo a passo, impulsionada por lobbies bilionários e oligarcas com agendas bem definidas. Entender esse mecanismo é o primeiro passo para resistir a ele.
Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF
Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.